1. Qual é o horário de funcionamento da Câmara Municipal de Solidão?
A Câmara Municipal de Solidão funciona de segunda a sexta-feira, das 08h às 13h.
2. Quando acontecem as sessões da Câmara?
As sessões ordinárias acontecem todas as quintas-feiras, às 14h.
3. Quantos vereadores compõem a Câmara Municipal de Solidão?
A Câmara Municipal de Solidão é composta por 9 vereadores.
4. As sessões da Câmara são abertas ao público?
Sim. As sessões são públicas e qualquer cidadão pode acompanhar presencialmente.
5. Como posso entrar em contato com a Câmara Municipal?
O cidadão pode entrar em contato presencialmente durante o horário de funcionamento ou pelos canais oficiais disponibilizados no portal institucional.
6. Onde posso acompanhar projetos de lei e requerimentos?
Os projetos de lei, requerimentos, indicações e demais matérias legislativas podem ser consultados no Portal da Transparência ou no Portal Legislativo da Câmara.
7. Como solicitar informações públicas à Câmara?
O cidadão pode realizar pedidos de informação por meio do SIC/e-SIC, conforme previsto na Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011).
8. A Câmara possui Portal da Transparência?
Sim. O Portal da Transparência disponibiliza informações sobre despesas, receitas, licitações, contratos, servidores, diárias e demais atos administrativos.
9. Como posso acompanhar a pauta das sessões?
A pauta das sessões pode ser divulgada no site oficial da Câmara e/ou nos canais oficiais de comunicação institucional.
10. Quem pode participar das sessões e audiências públicas?
Qualquer cidadão pode participar das sessões e audiências públicas realizadas pela Câmara Municipal de Solidão, respeitando as normas internas da Casa Legislativa.